Adesão a Ata de Registro de Preços ("carona") em audiovisual público — Lei 14.133/21 + Decreto 11.462/23
Adesão a Ata de Registro de Preços ("carona") em audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 86) + Decreto 11.462/2023: limites quantitativos (50% por adesão + 200% total), procedimento, vantagens vs riscos, fornecedor com direito de recusa, pesquisa de mercado obrigatória.
Compliance e LicitaçãoSRP (Sistema de Registro de Preços) em contratação audiovisual pública — Lei 14.133/21 arts. 82-86
SRP (Sistema de Registro de Preços) em contratação audiovisual pública sob Lei 14.133/21 (arts. 82-86) + Decreto 11.462/2023: hipóteses cabíveis, fases do procedimento, validade da ARP, adesão por carona, vantagens vs limitações, estratégias pra fornecedor.
Compliance e LicitaçãoAdesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público
Adesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 + Decreto Federal 11.462/2023: art. 86, limites legais (200% total, 50% por órgão), cenários típicos (câmara pequena aderindo a ata maior, prefeitura aderindo a estadual), procedimento de adesão (5 fases), 5 erros frequentes.