Soluções Públicas · Audiências Públicas

Audiência pública é a casa ouvindo a cidade.

Em sessão, é o parlamentar que fala. Em audiência, é o cidadão. A operação muda, e a cobertura também. Captação multicâmera, Libras desde o primeiro inscrito, transcrição com nome de quem disse o quê, e plataforma pública indexada. Pra quem chegar dois anos depois encontrar o que foi dito.

Caso vivo · TV Câmara Campinas

O escopo é a cidade. Não é mais o plenário.

Sessão tem ritmo de regimento. Audiência tem ritmo de gente. Quem opera os dois precisa entender que o microfone agora é do cidadão, e que o trabalho mudou de dimensão. A operação do grupomais cobre audiência pública na Câmara de Campinas desde 2019, em todas as comissões, em todos os temas, do PPA ao plano diretor, da LDO à saúde, da educação à segurança pública.

O que muda em relação à sessão

  • O orador não é fixo. Cidadão se inscreve, fala, sai. A cobertura segue cada inscrito sem perder a linha.
  • O tema é técnico. Operador entende o vocabulário pra não cortar no meio do raciocínio.
  • O contraditório é regra. Plataforma indexa por tema e por participante, quem foi a favor, quem foi contra, quem trouxe dado.
  • A consulta vem depois. Vereador, jornalista, controlador, MP, todos voltam meses depois pra resgatar trecho exato.
  • O registro é prova. Em audiência de licitação, de PPA, de plano diretor, o vídeo é peça do processo. Cumpre LAI por construção.

Como a gente cobre audiência pública

Operação dimensionada pra ouvir bem.

Audiência pública não é sessão filmada com outro nome. Cada item abaixo é parte do que a gente entrega quando a casa abre o microfone pra cidade. Equipe própria, equipamento próprio, estúdio próprio, ilha de edição própria. Sem terceirização da parte crítica.

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Multicâmera com foco no inscrito

Plano de mesa pra autoridades, plano de tribuna pra cidadão inscrito, plano de plenária pra contraditório. Quem assiste entende quem está falando, com quem, sobre o quê.

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Libras do primeiro ao último inscrito

Cabine dedicada, intérprete revezado a cada 20 minutos, quadro padronizado em GC. Audiência é ato público, Lei 10.436/02 e Lei 13.146/15 se aplicam por inteiro.

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Transcrição com identificação

Texto entregue com nome do orador, horário e tema. Pra quando a controladoria, o jornalista ou o juízo precisarem citar o que foi dito sem margem de "ouvi dizer".

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Cortes temáticos indexados

A audiência inteira fica disponível, e cada tema vira clipe com link permanente. Quem chega dois anos depois pra pesquisar plano diretor encontra plano diretor, não a audiência inteira de cinco horas.

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Plataforma pública por construção

A entrega já vai pra portal indexado por data, tema e participante. LAI atendida em transparência ativa, não em resposta a pedido. Sem retrabalho, sem prazo de 20 dias correndo.

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Compliance e regularidade fiscal

CNPJ ativo desde 2006, com a regularidade fiscal e trabalhista exigida para contratações públicas e certidões vigentes disponíveis para consulta. Operação que entra na concorrência e entrega no contrato.

Compliance no detalhe

Quatro leis que tornam audiência pública obrigatória.

Audiência não é boa prática. É exigência legal em uma série de processos da administração pública. A operação do grupomais é dimensionada pra atender cada uma delas no nível técnico que o controle externo cobra.

Lei 12.527/11 · LAI
Transparência ativa

Audiência pública é informação de interesse coletivo. Vai pra portal antes do pedido, não depois. Indexada, com legenda, com transcrição, com Libras.

Lei 14.133/21 · Licitações
Audiência prévia obrigatória

Contratos de grande vulto exigem audiência pública prévia. O registro é peça do processo licitatório, e precisa estar disponível pra controle interno e externo.

Lei 10.257/01 · Estatuto da Cidade
Plano diretor com voz da cidade

Plano diretor, zoneamento, EIV: sem audiência pública registrada, o instrumento é nulo. A cobertura é parte do que valida o processo.

LC 101/00 · LRF
Prestação quadrimestral

A cada quatro meses, a casa presta contas em audiência. O registro precisa permanecer disponível por todo o exercício e pra além dele. Cobertura indexada resolve.

Quer cobertura de audiência pública à altura do que a cidade vai dizer?

Conta o tema, a comissão, a casa. A gente volta com proposta dimensionada pra escopo, prazo e exigência legal específica. Sem template, sem fila de chatbot, sem terceirização da parte crítica.

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