Pesquisa de preços em contratação audiovisual: as 6 fontes válidas pela Lei 14.133/21
A pesquisa de preços define o valor estimado do contrato audiovisual público e o critério de exequibilidade das propostas. Pesquisa só com fornecedores diretos viola o art. 23 da Lei 14.133/21. Veja as 6 fontes válidas, como usar mediana em objetos heterogêneos e como documentar o processo.
Compliance e Licitação
Dispensa, pregão e credenciamento: qual modalidade usar pra contratar produtora audiovisual sob a Lei 14.133/21
Servidor de contratação que vai contratar produtora audiovisual precisa decidir antes de tudo qual modalidade usar. Dispensa para baixo valor, pregão para o grosso dos contratos, credenciamento para demanda irregular. Comparativo prático com base legal de cada uma.
O Guia Definitivo para Contratar Produtora Audiovisual: 10 Passos para Sucesso
Guia completo com 10 passos essenciais para contratar produtora audiovisual, incluindo diferenças entre setor privado e público, análise técnica, orçamento, contratos e compliance. Baseado em 20 anos de experiência do Grupo Mais.
Compliance e LicitaçãoParcelamento e fracionamento de objeto em contrato audiovisual público, entendimento TCU 2025-2026
Parcelamento e fracionamento de objeto em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 + entendimento TCU: art. 40, princípios aplicáveis, parcelamento legítimo (exemplos em TV Câmara, equipamento broadcast) vs fracionamento vedado (dispensa-valor sequencial, emergências sucessivas), modelo de análise prática, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoPregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público, comparativo sob a Lei 14.133/21
Pregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 17, características de cada forma, 5 cenários eletrônico (broadcast continuado, evento institucional, edição, drone obras, SRP), 4 cenários presencial (município pequeno, demonstração técnica, contratos locais), procedimento passo-a-passo, plataformas ComprasNet/PNCP/SICAF.