Pesquisa de Preços em contrato audiovisual público — art. 23 da Lei 14.133/21
Pesquisa de Preços em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 23) + IN SEGES 65/2021: fontes (PNCP, contratações similares, mídia especializada, tabelas oficiais, pesquisa direta mínimo 3 fornecedores), metodologia (mediana vs menor valor), composição de custos detalhada pra audiovisual, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoPregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público — comparativo sob a Lei 14.133/21
Pregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 17, características de cada forma, 5 cenários eletrônico (broadcast continuado, evento institucional, edição, drone obras, SRP), 4 cenários presencial (município pequeno, demonstração técnica, contratos locais), procedimento passo-a-passo, plataformas ComprasNet/PNCP/SICAF.
Compliance e LicitaçãoLei 8.666/93 vs Lei 14.133/21 em contrato audiovisual público — comparativo prático em 2025-2026
Lei 8.666/93 vs Lei 14.133/21 em contrato audiovisual público: comparativo direto em modalidades licitatórias, prazos de publicação, recebimento, sanções administrativas, SRP, regime de execução, garantia contratual, habilitação técnica, pesquisa de mercado, PAC, PNCP. Migração de contrato vigente e 5 dicas práticas pra fornecedor.
Compliance e LicitaçãoAdesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público
Adesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 + Decreto Federal 11.462/2023: art. 86, limites legais (200% total, 50% por órgão), cenários típicos (câmara pequena aderindo a ata maior, prefeitura aderindo a estadual), procedimento de adesão (5 fases), 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoSRP — Sistema de Registro de Preços pra contratação audiovisual pública sob a Lei 14.133/21
Sistema de Registro de Preços (SRP) pra contratação audiovisual pública sob Lei 14.133/21: art. 82, prazo máximo 2 anos, cenários típicos (catálogo TV Câmara, eventos institucionais, banco de imagens, drone obras, diárias broadcast), 5 vantagens, 5 limitações, modelo de catálogo de serviços, 5 erros comuns.