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Subcontratação em contrato audiovisual público — art. 122 da Lei 14.133/21

Subcontratação em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 122): limites 30-50%, vedação da parcela principal, autorização prévia obrigatória, responsabilidade integral do contratado, compliance anti-fraude trabalhista, 5 erros frequentes.