Compliance e Licitação

Matriz de Risco em contrato de TV Câmara, modelo prático em 1 página com matriz probabilidade × impacto

Anexo contratual que define quem trata o quê quando o risco se materializa, 10 riscos típicos, nível de tratamento e responsabilidade nominada

grupomais

A planilha de 1 página que decide se o contrato vai dar certo

Matriz de Risco em contrato específico de TV Câmara é instrumento de gestão menor e mais focado que o Mapa de Risco completo da fase preparatória. Enquanto o Mapa de Risco cobre todos os riscos da contratação (fase preparatória, execução, fechamento), a Matriz de Risco é planilha de 1 página anexada ao contrato, com riscos prioritários, dimensionados pela matriz probabilidade × impacto, e responsável nominado pelo tratamento.

Pra contrato de operação broadcast continuada de TV Câmara, Matriz de Risco bem feita protege fiscal técnico, ordenador de despesa e fornecedor, define claramente quem trata o quê quando o risco se materializa.

Disclaimer: referência técnica baseada em melhores práticas de gestão de risco em contratação pública. Validação jurídica obrigatória.

Estrutura da Matriz em 1 página

# Categoria Risco Probab. Impacto Nível Responsável Tratamento
1 Técnico Equipamento broadcast falha em sessão 3 4 12 (Alto) Fornecedor Redundância documentada
2 Operacional Equipe técnica não compatível com NBR 15.290 2 4 8 (Médio) Fornecedor Equipe nominada em contrato
3 Conectividade Internet cai durante transmissão ao vivo 3 4 12 (Alto) Fornecedor Bonding 3-4 conexões
4 Recursos humanos Intérprete de Libras indisponível 2 4 8 (Médio) Fornecedor Substituto pré-aprovado
5 Regulatório Mudança ANAC durante execução (drone) 1 3 3 (Baixo) Fornecedor Monitoramento contínuo
6 Orçamentário Contingenciamento orçamentário 2 4 8 (Médio) Câmara Redução de escopo
7 Contratual Atraso de pagamento >30 dias 2 3 6 (Baixo) Câmara Cláusula de juros
8 Operacional Mudança não autorizada de equipe 2 3 6 (Baixo) Fornecedor Multa contratual
9 Técnico Software licenciado expira sem renovação 1 3 3 (Baixo) Fornecedor Renovação automatizada
10 Material Reposição emergencial de equipamento 2 3 6 (Baixo) Fornecedor Fundo de reposição contratual

Matriz fica anexada ao contrato. Atualizada trimestralmente conforme execução real.

Categorização de tratamento por nível

Nível Alto (13+), Tratamento obrigatório no contrato Riscos altos são endereçados por cláusulas contratuais robustas: SLA de prazo, multa por descumprimento, redundância técnica documentada, garantia contratual, plano de contingência específico.

Nível Médio (7-12), Tratamento por procedimento operacional Riscos médios são endereçados por procedimento operacional documentado: equipe nominada, substitutos pré-aprovados, comunicação formal de alterações, fiscalização técnica.

Nível Baixo (1-6), Aceitar com monitoramento Riscos baixos são aceitos com monitoramento mensal. Não exigem tratamento preventivo intensivo, mas fiscal técnico acompanha pra detectar se evoluem pra nível médio/alto.

Aplicação prática em contrato de TV Câmara médio porte

Pra Câmara Municipal de 10-21 vereadores em contrato anual de operação broadcast continuada (R$ 38-75k/mês), Matriz de Risco padrão tem 8-12 riscos identificados, distribuídos:

  • 2-3 riscos altos (técnicos críticos: equipamento, internet, transmissão)
  • 4-5 riscos médios (operacional: equipe, conectividade, orçamentário)
  • 3-4 riscos baixos (regulatório, contratual menor, material)

Matriz é revisada trimestralmente pelo fiscal técnico, com atualização documentada quando algum risco evolui de nível.

Como o Grupo Mais opera Matriz de Risco em contrato

Em contratos de TV Câmara continuada, o Grupo Mais opera com Matriz de Risco anexa ao contrato:

Pré-contrato Reunião com fiscal técnico da câmara pra identificar riscos prioritários do caso específico. Matriz preliminar elaborada em conjunto.

Assinatura do contrato Matriz consolidada com 8-12 riscos identificados, anexa como Anexo III do contrato.

Execução continuada Fiscal técnico + supervisor on-site do Grupo Mais revisam a matriz trimestralmente. Riscos materializados são reportados em ata de fiscalização.

Atualização em caso de evento Risco que se materializa gera comunicação formal entre as partes + atualização da matriz pra refletir o aprendizado.

Pra estruturar contrato de TV Câmara com Matriz de Risco robusta, fale com a equipe técnica do Grupo Mais:

Operamos desde 2006 com CNAEs audiovisuais ativos (5911-1/02, 5911-1/99, 6010-1/00).

FAQ

Matriz de Risco substitui Mapa de Risco?

Não, são complementares. Mapa cobre toda a contratação; Matriz é planilha focada anexa ao contrato. Em contratos pequenos (dispensa por baixo valor), Matriz pode ser suficiente. Em contratos médios/grandes, ambos coexistem.

Quem assina a Matriz?

Fiscal técnico do contrato (câmara) + responsável técnico do fornecedor. Atualizações trimestrais assinadas por ambos.

Posso reusar Matriz de outro contrato?

Como ponto de partida sim, com adaptação. Riscos audiovisuais broadcast têm padrão recorrente entre câmaras, Matriz de uma câmara serve como base pra outras. Adaptação ao contexto específico (calendário operacional, infraestrutura) é necessária.

Como aplicar a Matriz em contrato de credenciamento?

Em credenciamento (art. 79), Matriz é anexada a cada contrato pontual derivado do credenciamento. Riscos comuns aos credenciados (geral) + riscos específicos do contrato pontual (caso a caso).

Matriz precisa ser publicada no PNCP?

Não obrigatoriamente. Faz parte do processo administrativo do contrato. Publicação no PNCP do contrato inclui Matriz como anexo.

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