SLA (Service Level Agreement) em contrato audiovisual público — métricas e gestão 2025-2026
SLA (Service Level Agreement) em contrato audiovisual público: 7 métricas típicas (disponibilidade, tempo de resposta, MTTR, qualidade, NPS), aplicação em TV Câmara + cobertura editorial + manutenção broadcast, cálculo + monitoramento + glosa fundamentada.
Compliance e LicitaçãoReajuste anual de contrato audiovisual público — IPCA, IGP-M e índices setoriais sob Lei 14.133/21
Reajuste anual de contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (arts. 25, § 7º + 92, § 3º): índices oficiais (IPCA, IGP-M, INPC, IPC-FIPE, INCC), interregno mínimo 1 ano, procedimento de solicitação, comparativo Reajuste vs Repactuação vs Reequilíbrio, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoRepactuação anual de contrato continuado audiovisual público — workflow Lei 14.133/21
Repactuação anual de contrato continuado audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 135): cenários típicos (TV Câmara continuada, cobertura institucional, produção de conteúdo contínuo, manutenção broadcast), componentes da planilha de custos, workflow de solicitação, 5 erros frequentes, comparativo Reajuste vs Repactuação vs Reequilíbrio.
Compliance e LicitaçãoReequilíbrio econômico-financeiro em contrato audiovisual público — art. 124 e 126 da Lei 14.133/21
Reequilíbrio econômico-financeiro em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 124, II, d + art. 126): 5 hipóteses cabíveis (inflação extraordinária, crise cambial, mudança regulatória, pandemia, fato do príncipe), procedimento de solicitação (5 fases), 5 erros frequentes, comparativo Reajuste vs Repactuação vs Reequilíbrio.
Compliance e LicitaçãoHabilitação fiscal, econômica e trabalhista na Lei 14.133/21 — em contrato audiovisual público
Habilitação em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 62-67): 4 dimensões (jurídica, fiscal/social/trabalhista, econômico-financeira, técnica), documentos exigidos por dimensão (CND, CNDT, CRF FGTS, balanço, índices contábeis), SICAF integrado, 5 erros frequentes em habilitação audiovisual.
Compliance e LicitaçãoPesquisa de Preços em contrato audiovisual público — art. 23 da Lei 14.133/21
Pesquisa de Preços em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 23) + IN SEGES 65/2021: fontes (PNCP, contratações similares, mídia especializada, tabelas oficiais, pesquisa direta mínimo 3 fornecedores), metodologia (mediana vs menor valor), composição de custos detalhada pra audiovisual, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoTermo de Referência (TR) em contrato audiovisual público — estruturação sob a Lei 14.133/21
Termo de Referência (TR) em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 (art. 6º, XXIII + art. 18, § 1º): estrutura padrão (definição do objeto, fundamentação, solução, requisitos, modelo execução, modelo gestão, medição, seleção, estimativa, orçamento), 5 erros frequentes em TR audiovisual.
Compliance e LicitaçãoPlano de Gerenciamento de Riscos na Lei 14.133/21 — art. 22 aplicado a contrato audiovisual
Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) na Lei 14.133/21 (art. 22) aplicado a contrato audiovisual público: 5 categorias de riscos (técnicos, operacionais, jurídicos, financeiros, reputacionais), Matriz de Riscos modelo prático, taxa de risco precificada, workflow de elaboração da MR, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoGarantia contratual em audiovisual público — caução, seguro-garantia e fiança bancária sob a Lei 14.133/21
Garantia contratual em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 96-98, 3 modalidades (caução em dinheiro/títulos, seguro-garantia, fiança bancária), comparativo direto (capital imobilizado, custo, agilidade, adequação por porte), cenários típicos por escopo (TV Câmara continuada, cobertura pontual, infraestrutura broadcast, SRP), workflow operacional.
Compliance e LicitaçãoParcelamento e fracionamento de objeto em contrato audiovisual público — entendimento TCU 2025-2026
Parcelamento e fracionamento de objeto em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 + entendimento TCU: art. 40, princípios aplicáveis, parcelamento legítimo (exemplos em TV Câmara, equipamento broadcast) vs fracionamento vedado (dispensa-valor sequencial, emergências sucessivas), modelo de análise prática, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoProcedimentos auxiliares da Lei 14.133/21 em contratação audiovisual — pré-qualificação, credenciamento, SRP e diálogo
Procedimentos auxiliares da Lei 14.133/21 em contratação audiovisual público: pré-qualificação técnica (art. 80), credenciamento (art. 79), SRP (art. 82), procedimento de manifestação de interesse (PMI, art. 81). Aplicação prática em audiovisual, combinação de procedimentos, vantagens/limitações de cada, 5 dicas pra fornecedor.
Compliance e LicitaçãoPregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público — comparativo sob a Lei 14.133/21
Pregão presencial vs pregão eletrônico em audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 17, características de cada forma, 5 cenários eletrônico (broadcast continuado, evento institucional, edição, drone obras, SRP), 4 cenários presencial (município pequeno, demonstração técnica, contratos locais), procedimento passo-a-passo, plataformas ComprasNet/PNCP/SICAF.
Compliance e LicitaçãoLei 8.666/93 vs Lei 14.133/21 em contrato audiovisual público — comparativo prático em 2025-2026
Lei 8.666/93 vs Lei 14.133/21 em contrato audiovisual público: comparativo direto em modalidades licitatórias, prazos de publicação, recebimento, sanções administrativas, SRP, regime de execução, garantia contratual, habilitação técnica, pesquisa de mercado, PAC, PNCP. Migração de contrato vigente e 5 dicas práticas pra fornecedor.
Compliance e LicitaçãoDispensa emergencial art. 75, VIII na Lei 14.133/21 — modalidade de exceção pra audiovisual público
Dispensa emergencial por art. 75, VIII da Lei 14.133/21 em contrato audiovisual público: hipóteses cabíveis (falha catastrófica TV Câmara, evento institucional urgente, processo administrativo/judicial, calamidade pública, fato relevante de empresa pública), procedimento de 5 fases, limite Decreto 11.317/22, 5 armadilhas que geram apontamento TCE.
Compliance e LicitaçãoConcorrência (art. 28) em contrato audiovisual de TV Câmara grande — quando aplica e armadilhas
Concorrência (art. 28 da Lei 14.133/21) em contrato audiovisual de TV Câmara grande: hipóteses cabíveis (TV Câmara médio/grande porte, infraestrutura broadcast completa, contrato técnico-complexo, critério técnica e preço), diferença vs pregão, 5 critérios de julgamento, técnica e preço passo-a-passo, 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoDiálogo competitivo na Lei 14.133/21 — modalidade pra contratação audiovisual complexa
Diálogo competitivo na Lei 14.133/21 (modalidade nova, sem equivalente na Lei 8.666/93): art. 32, hipóteses cabíveis (inovação tecnológica, impossibilidade de especificação precisa), 5 cenários típicos em contrato audiovisual complexo (sistema multi-plataforma, infraestrutura TV legislativa, mega evento, plataforma digital integrada), procedimento das 5 fases.
Compliance e LicitaçãoAdesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público
Adesão à ata de registro de preços (carona) em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21 + Decreto Federal 11.462/2023: art. 86, limites legais (200% total, 50% por órgão), cenários típicos (câmara pequena aderindo a ata maior, prefeitura aderindo a estadual), procedimento de adesão (5 fases), 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoSRP — Sistema de Registro de Preços pra contratação audiovisual pública sob a Lei 14.133/21
Sistema de Registro de Preços (SRP) pra contratação audiovisual pública sob Lei 14.133/21: art. 82, prazo máximo 2 anos, cenários típicos (catálogo TV Câmara, eventos institucionais, banco de imagens, drone obras, diárias broadcast), 5 vantagens, 5 limitações, modelo de catálogo de serviços, 5 erros comuns.
Compliance e LicitaçãoImpugnação de edital de pregão audiovisual — prazo, hipóteses e estratégia sob a Lei 14.133/21
Impugnação de edital de pregão audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 164, prazo de 3 dias úteis, 7 hipóteses típicas (CNAE inadequado, atestado restritivo, dimensionamento fictício, valor incompatível, especificação direcionada, cláusulas abusivas, cessão sem clareza), estrutura da impugnação (8 elementos), 5 erros frequentes.
Compliance e LicitaçãoInidoneidade e impedimento de licitar em contrato audiovisual — efeitos do art. 156 da Lei 14.133/21
Inidoneidade e impedimento de licitar em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 156, III e IV. Diferença prática (territorial vs nacional), hipóteses típicas (declaração falsa, conluio, inexecução dolosa, fraude documental, corrupção), 5 efeitos pra fornecedor, procedimento de reabilitação (3-6 anos).
Compliance e LicitaçãoSanções administrativas em contrato audiovisual público — o que diz o art. 156 da Lei 14.133/21
Sanções administrativas em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 156, 4 modalidades (advertência, multa, impedimento, inidoneidade), hierarquia de gravidade, escala aplicada a contrato audiovisual, procedimento sancionatório obrigatório (art. 158) e 5 erros frequentes em aplicação.
Compliance e LicitaçãoRecebimento provisório e definitivo de contrato audiovisual sob a Lei 14.133/21
Recebimento provisório e definitivo de contrato audiovisual sob Lei 14.133/21: art. 140, diferença prática (fiscal técnico vs comissão), aplicação em peças audiovisuais, transmissão ao vivo, operação continuada e cessão de direitos, 4 problemas frequentes, termos modelo.
Compliance e LicitaçãoFiscalização de contrato audiovisual público — papel do fiscal técnico e proteção do servidor
Fiscalização de contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 117 e 118, 5 responsabilidades operacionais do fiscal técnico (validação de entregas, registro em ata, notificação formal, fundamentação de sanções, recebimento provisório e definitivo), 5 mitigações pra proteger o servidor designado, checklist de fiscalização mensal/trimestral/anual.
Compliance e LicitaçãoSubcontratação em contrato audiovisual público sob a Lei 14.133/21 — quando cabe e armadilhas
Subcontratação em contrato audiovisual público sob Lei 14.133/21: art. 122 (autorização expressa obrigatória) e art. 123 (responsabilidade integral do contratado principal), hipóteses típicas (drone, Libras, sonorização especializada, cobertura geográfica), 5 problemas comuns, cláusula contratual modelo, como o Grupo Mais opera.
Compliance e LicitaçãoReajuste de preço em contrato audiovisual público continuado — modalidades, procedimento e cláusula modelo
Reajuste de preço em contrato audiovisual público continuado sob Lei 14.133/21: as 3 modalidades de adequação (reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão), índices oficiais aplicáveis (IPCA, IGP-M, IPC-FIPE), procedimento prático em 6 etapas, cláusula contratual modelo, erros comuns e como o Grupo Mais opera.